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Helvio Farias

Macapá (AP)

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Sobre mim

GRADUADO NO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE FAMAP- ESTACIO DE SÁ-AMAPÁ. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL. PÓS-GRADUANDO EM CIÊNCIAS PENAIS PELO CURSO LFG. MEMBRO DA COMISSÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA AS PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS. ADVOGADO MILITANTE, INSCRITO NO QUADRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS SOB Nº2716-AP, NA SECCIONAL DO AMAPÁ. Email:Helvio.f@hotmail.com.

Publicações

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Superlotação Carcerária no Brasil

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direitos Humanos, 16%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

É possível aplicar o princípio da insignificância para o furto de semovente domesticável de produção (§ 6º do art. 155)?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Boa Explanação dra. Parabéns!

sugiro a leitura:

https://heviof.jusbrasil.com.br/artigos/420996903/comentarios-da-lein13330-2016

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Comentário · há 9 anos

Superlotação Carcerária no Brasil

Helvio Farias · há 9 anos

Veja edu, a problemática da superlotação não está naqueles presos que cumprem os requisitos para permanecer enjaulados. A abordagem é exatamente para demonstrar que existem homens em carcere, quando em seu favor, possuem requisitos autorizadores da sua liberdade. Foi mencionado jurisprudência e informações de presos em aparente excesso de prazo ou que já cumpriram toda a pena!
Quando afirmo que: "é comum encontrar homens presos em aparentes excessos de prazos, por crimes que poderiam e deveriam ser substituídos por restritivas de direito". Mais uma vez demonstro uma alternativa de desafogar os presídios. Não se trata de estrategia de defesa. As restritivas de direito são cabíveis nos casos previsto em lei, porem, muitas vezes não são aplicadas!
Quando você afirma : "Aprisionamento massivo dá a entender que as pessoas são presas do nada e, vamos combinar, não é assim".
Entenda, existe muitos casos em a prisão perdeu sua força (deixaram de existir os motivos autorizadores) ou medidas diversas da prisão poderiam ser aplicadas.
abc

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Comentário · há 9 anos

Superlotação Carcerária no Brasil

Helvio Farias · há 9 anos

Ola amigo, boa noite.
Veja, a preocupação da superlotação carceraria é exatamente a ausência de vaga. Nosso País ocupa a quarta maior população carceraria do mundo, ficando atras apenas da Russia, China e EUA. Quando falamos sobre as restritivas de direito, é interessante salientar que, se estão expressas em nossa lei vigente, devem ser aplicadas. O descumprimento das medidas podem gerar a decretação da prisão a qualquer momento!
A prisão é medida excepcional!
Veja, como foi demonstrado na abordagem, muitos dos encarcerados nos cubículos das penitenciarias, são presos provisórios. Os presos provisórios aguardam uma instrução criminal encerrar e não raras vezes são absolvidos.

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

É possível aplicar o princípio da insignificância para o furto de semovente domesticável de produção (§ 6º do art. 155)?

É possível aplicar o princípio da insignificância para o furto de semovente domesticável de produção (§ 6º do art. 155)?

Foi recentemente publicada a Lei nº 13.330/2016, alterando o Código Penal para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de FURTO e de RECEPTAÇÃO de semovente domesticável de produção. Em outras...

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Comentário · há 9 anos

Superlotação Carcerária no Brasil

Helvio Farias · há 9 anos

"De fato, o aprisionamento massivo não reduziu a criminalidade"
-> Massivo? Nem 10% dos homicídios são solucionados e você diz que temos aprisionamento massivo? Sério mesmo? Se não soluciona sequer homicídio, você acha que soluciona-se carteira furtada, celular roubado, assalto com agressão...

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Comentário · há 9 anos

Superlotação Carcerária no Brasil

Helvio Farias · há 9 anos

"Assim sendo, de acordo com dados oficiais, verificasse que o aprisionamento massivo não reduziu a criminalidade; nem mesmo a sensação de insegurança nos brasileiros."
-> Isto é muito óbvio. O Brasil não soluciona nem 10% dos homicídios, que dirá outros crimes. É só por isto que a sensação de insegurança é grande. Ou seja, prende-se pouco e não por prender muito.

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